A primeira infância é um momento de enorme relevância para a formação humana: é nele que são firmadas as bases físicas, cognitivas e socioemocionais da criança, com impactos para toda a vida. Por isso, cada vez mais, há atenção aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
No Brasil, eles são defendidos e orientados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento que fornece as diretrizes e eixos estruturantes para toda a prática pedagógica. Afinal, ao lado da família, a escola é uma instituição de grande relevância para o desenvolvimento infantil.
Neste texto, abordamos justamente os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento previstos na BNCC, explicando como eles podem ser praticados na escola. Confira!
Qual é a importância de compreender esses Direitos?
Em primeiro lugar, vale a pena refletir sobre a importância dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento presentes na BNCC. Eles vão ao encontro de uma perspectiva social da escola, isto é, a sala de aula compreendida como um local de formação de seres humanos e cidadãos.
Esses Direitos ultrapassam os limites do desenvolvimento intelectual: mais do que aprender conteúdos científicos para realizar provas e exames no futuro, o foco está no desenvolvimento integral dos pequenos, inclusive — ou principalmente — em sua dimensão socioemocional.
Desse modo, a instituição de ensino contribui com a preparação de alunos que saberão lidar não apenas com o ambiente acadêmico, mas com todos os espaços que ocuparão mais tarde. Desse modo, ter atenção a esses direitos é um trabalho de base para a formação de uma sociedade mais crítica, solidária e participativa.
Quais são os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento segundo a BNCC?
A BNCC traz seis Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento que devem ser assegurados — e estimulados — na Educação Básica. Juntos, eles contribuem para que as crianças possam desempenhar um papel ativo na sociedade, construindo significados sobre si mesmas e sobre os outros. Veja!
O direito de conviver
Para se relacionar bem em sociedade, as crianças precisam conviver e interagir com seus pares e com os adultos. Quanto mais heterogêneos são os grupos de convivência, mais os indivíduos aprendem a lidar com as diferenças, ampliando seu conhecimento sobre o mundo e desenvolvendo o respeito em relação às outras pessoas.
Como colocá-lo em prática?
Para assegurar o direito de conviver, é fundamental que a escola envolva os estudantes em experiências de organização da vida associada e oportunize atividades em grupo, como aquelas que os ensinam a respeitar regras e lidar com diferenças. Afinal, a convivência trata de saber lidar com o outro.
O direito de brincar
As crianças aprendem brincando, por isso esse é um dos mais importantes direitos na Educação Básica. Por meio da ludicidade, os pequenos têm todas as esferas de seu desenvolvimento estimuladas, sem que se esqueçam do mais importante: que precisam se divertir e ter sua imaginação e criatividade valorizadas.
Como colocá-lo em prática?
Na Educação Infantil, a ludicidade é a palavra de ordem. Todos os conteúdos trabalhados com os pequenos precisam respeitar o caráter imaginativo e divertido da infância. Por isso, é importante conduzir práticas pedagógicas recheadas de jogos e fantasias, com materiais e temáticas que despertem o interesse infantil.
O direito de participar
A educação valoriza cada vez mais o protagonismo dos alunos. A perspectiva de que os pequenos devem absorver informações de forma passiva está se tornando obsoleta. Por isso, são valorizadas atividades e brincadeiras em que os estudantes podem se posicionar e contribuir com a construção dos conhecimentos.
Como colocá-lo em prática?
É importante envolver as crianças em todas as etapas das práticas pedagógicas. O educador deve conduzir as atividades conforme o engajamento e o posicionamento das crianças: elas podem ajudar a decidir, entre algumas opções previamente planejadas, quais serão os materiais utilizados, os temas abordados, as cores empregadas etc.
O direito de explorar
De forma complementar ao direito anterior, a BNCC defende que os pequenos devem ser incentivados a explorar movimentos, sons, texturas, gestos, emoções, histórias, tecnologias etc. É por meio da experiência — da “mão na massa” — que a aprendizagem se torna mais significativa.
Como colocá-lo em prática?
As crianças devem ser inseridas em vivências que oportunizem a exploração de elementos concretos e simbólicos. Em vez de expor conceitos prontos, o educador pode fornecer materiais diversos para que os pequenos tenham experiências, levantem hipóteses e tirem conclusões. Os momentos de reflexão devem ser guiados somente após a observação.
Também são bem-vindas as atividades inseridas na chamada cultura maker, na qual os pequenos são convidados a exercitar a curiosidade em ambientes propícios para a criação, como laboratórios com materiais diversos.
O direito de se expressar
A BNCC também entende que as crianças são sujeitos dialógicos, sensíveis e criativos, que devem ter assegurado o seu direito de expressão. Sentimentos, hipóteses, dúvidas e descobertas dos pequenos são valiosas e precisam ser respeitadas. Ainda, é fundamental promover oportunidades para que essa expressão se dê em diferentes linguagens.
Como colocá-lo em prática?
Deve-se proporcionar o contato com formas de expressão diversas — oral, escrita, artística, física, digital etc. —para que os pequenos tenham seu repertório ampliado e entendam que há muitas formas de demonstrar seus sentimentos, pensamentos e opiniões. Além disso, vale a pena criar situações em que haja o exercício da fala e da escuta, como rodas de conversa.
O direito de se conhecer
Por fim, para se inserir efetivamente dentro de uma comunidade e interagir com diferentes tipos de pessoas, é importante, antes de tudo, conhecer a si mesmo, construindo uma identidade pessoal, social e cultural. A criança desenvolve uma imagem de si e de seus grupos por meio de experiências diversificadas no contexto escolar, assim como no familiar e no social.
Como colocá-lo em prática?
O autoconhecimento vai desde a percepção sobre o próprio corpo até os gostos e inclinações. A oferta de atividades físicas, intelectuais e artísticas diversas contribui para que as crianças aprendam do que gostam e do que não gostam, além de terem mais consciência sobre si mesmas.
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Com esta leitura, você ficou por dentro dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento previstos na BNCC. Para contemplá-los, as práticas pedagógicas devem conter intencionalidade e propor experiências ricas, dando oportunidade aos pequenos de construírem significados sobre si, sobre os outros e sobre o mundo.
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